A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
ESTRUTURA ATUAL
1. GABINETE
1.1. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.2. Assessoria Técnica – ASTEC
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Ouvidoria
1.5. Junta do Serviço Militar
1.6. Gerencia do Vale do Amanhcer – GERVALE
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
4. Coordenação de Desenvolvimento
4.1. Diretoria de Articulação – DIART
4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
4.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
4.2.1. Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GETEDE
4.2.2. Gerência de Apoio Rural – GEARU
ORGANOGRAMA
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COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto nº 38.094)
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Planaltina. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO (ASPLAN) – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Planaltina, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Planaltina. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Planaltina. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Planaltina, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
GERÊNCIA DO VALE DO AMANHECER (GERVALE) – é responsável por gerenciar as demandas da comunidade do Vale do Amanhecer, solicitar e acompanhar as ações e serviços realizados no Bairro.
BASE JURÍDICA
LEIS
DECRETOS
NORMAS
LEIS E DECRETOS POR SETOR/TEMA
1 . Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção (COLOM)
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
1.1 – Permissionário/autônomo
1.2 – Containers
1.3 – Container de Entulho
VIABILIDADE DE ENDEREÇO:
2. Coordenação de Desenvolvimento (CODES)
2.1. LICENÇA EVENTUAL:
2.2 – QUIOSQUES E TRAILERS:
2.3 – BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS:
2.4 – AMBULANTES:
2.5 – FEIRA:
2.6 – MEI – FEDERAL:
2.7 – MEI/DF:
2.8 – CONTAINERS, RESÍDUOS SÓLIDOS E AFINS:
Coleta Seletiva
Grande Gerador
3 . Programa Adote Uma Praça
QUEM É QUEM / CONTATOS
Administrador Regional de Planaltina: Wesley Fonseca Fraga
(61) 3550-6337 – ramal: 6010 / 6009
Chefe de Gabinete: Rodrigo Batista Figueredo
rodrigo.figueredo@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal:6010 / 6009
Chefe de Assessoria Técnica (ASTEC): Willian Jhonatan Silva Vasconcelos
willian.vasconcelos@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6016
Chefe Assessoria de Comunicação (ASCOM): Vinícius Amorim Ferreira
vinicius.ferreira@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6008
Assessoria de Planejamento (ASPLAN): Carlos Roberto Anício de Oliveira
E-mail: carlos.deoliveira@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6021
Chefe da Ouvidoria: Sidele de Jesus Silveira
Ligue 162 ou acesse www.ouv.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6007
Chefe da Junta Militar: Clemilton de Moura Andrade
clemilton.andrade@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6031
Gerente Vale do Amanhecer: Rodvan Almeida da Silva
rodivan.silva@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6016
Coordenador da Administração Geral (COAG): Luiz Carlos de Freitas Júnior
luiz.junior@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6014
Gerência de Administração Geral (GEAD): Rodrigo da Silva Araújo
rodrigo.silva@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6013
Chefe do Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo: Ivana Oliveira Fernandes
ivana.oliveira@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6015
Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio (NUMAP): Rozania Pereira de Macedo
rozania.macedo@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6026
Chefe do Núcleo de Informática (NUINF): Ednaldo Dionizios Ferreira
edinaldo.ferreira@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6020
Gerente de Pessoas (GEPES): Valéria de Macedo Xavier
valeria.xavier@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6019
Gerente de Orçamento e Finanças (GEOFIN): Jacqueline Aparecida Lopes Medeiros
jacqueline.medeiros@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6017
Coordenador de Licenciamento Obras e Manutenção (COLOM): José Murilo Cruz Brito
jose.brito@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6029
Diretor de Obras (DIROB): Lucas Brendow Alves Almeida
lucas.alves@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6024
Gerente de Manutenção e Conservação: Jovenilton Inácio de Lima
jovenilton.lima@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6027
Diretora de Aprovação e Licenciamento (DIALIC): Argélia Pires de Moraes
argelia.moraes@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6029
Gerente de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas (GELOAE): Edinei Pereira de Souza
edinei.souza@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6004
Gerente de Elaboração e Aprovação de Projetos (GEAPRO): Jéssica Cristina Araújo Quintanilha
jessica.quintanilha@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6030
Coordenador de Desenvolvimento (CODES): Joaquim Adair Rezende
joaquim.rezende@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6023
Diretor de Articulações (DIART): André Luiz Moreira da Silva
andre.silva@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337
Gerente de Políticas Sociais (GEPOLIS): Margarida Pereira
margarida.pereira@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6006
Diretor de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial (DIDOT): Celso José Ribeiro
celso.ribeiro@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337
Gerente de Apoio à Área Rural (GEAR): Fernando Pignata Pereira
fernando.pereira@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337 – ramal: 6033
Gerente de Gestão de Território e Desenvolvimento Econômico (GETEDE): Egmo Mario Lopes da Silva
egmo.silva@planaltina.df.gov.br
(61) 3550-6337
Gerente de Cultura: Marcos Vinícius Lacerda Pereira
marcos.pereira@planaltina.df.gov.br
Telefone: 61. 3550-6337 – ramal: 6022
Para contato com a Administração de Planaltina, ligue 61. 3550-6337
Administração Regional de Planaltina
Av. Uberdan Cardoso Setor Administrativo Planaltina - CEP: 73.380-000
BRASÍLIA - DF