19 de outubro

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Serviços

AVISO DE LICITAÇÃO

 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que no dia 18 de outubro de 2021, às 09h00, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de documentação e propostas da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 – RA/PLAN , para contratação no regime de empreitada por preço global de empresa de engenharia para execução de obra de reforma no campo sintético da Quadra 01, LE 02, Setor Residencial Leste na região administrativa de Planaltina-DF. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações da Administração Regional de Planaltina – DF, na sede da RA – PLAN, situada no Setor Administrativo, Avenida Uberdan Cardoso, S/N, no horário de 9:00 às 11:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas ou por meio digital no site http://www.planaltina.df.gov.br/. Maiores informações solicitar por email pelo endereço eletrônico weslley.sagrillo@planaltina.df.gov.br.

 

Brasília/DF, 17 de setembro de 2021

WESLLEY MARQUES SAGRILLO

Projeto Básico

Projeto Básico – Encargos Gerais

Planta CAMPO SINTÉTICO – quadra 1

Edital

Orçamento – Cronograma – BDI

Carta proposta – modelo

Declaração – modelos

Procuração – modelo

Contrato – Tomada de Preço

Penalidades

 

AVISO DE CONVITE N° 02/2021 – CPL/PLAN

 

MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Substituta, torna público que no dia 12 de agosto de 2021, às 09h00, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de documentação e propostas da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – RA/PLAN, para contratação no regime de empreitada por preço global de empresa de engenharia para execução obra de reforma em Quadras Poliesportivas e Parques Infantis na região administrativa de Planaltina-DF. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações da Administração Regional de Planaltina – DF, na sede da RA – PLAN, situada no Setor Administrativo, Avenida Uberdan Cardoso, S/N, no horário de 9:00 às 11:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas ou por meio digital no site http://www.planaltina.df.gov.br/.

 

Maiores informações solicitar por e-mail pelo endereço eletrônico weslley.sagrillo@planaltina.df.gov.br.

 

Planaltina, 27 de julho de 2021.

RAYANE MIRELY GOMES DE ARAÚJO

 

minuta

contrato

carta_proposta_modelo___anexo_XVII

declaracao_modelos___anexos_IX_a_XVI

procuracao_modelo___anexo_VIII

Planilha_orcamento_parques___anexo_VII

Planilha_orcamento_de_quadras___anexo_VI

Planilha_Orcamentaria_Referencial__BDI__Cronograma_Fisico___Financeiro___Anexo_V

Projeto_conjunto_de_plantas_dos_parques___Anexo_IV

Projeto_conjunto_de_plantas_das_quadras___Anexo_III

Projeto_Basico_Parques_infantis___Anexo_II

projeto_basico_quadras_poliesportivas___Anexo_I

Penalidades

 

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AVISO DE CONVITE N° 01/2021 – CPL/PLAN

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que no dia 23 de abril de 2021 às 09h00, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de documentação e propostas ao CONVITE Nº 01/2021 – RA PLAN, referente à abertura de procedimento licitatório para contratação de serviços de Construção de Estacionamento no Centro de quadra Entrequadra 3/4 em frente a Projeção D Vila Buritis, e readequação do estacionamento externo das duas vias laterais de acesso na Entrequadra 3/4 Conjuntos J em frente aos lotes 41 a 51  Vila buritis, na Região Administrativa de Planaltina.

 

O Edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações da Administração Regional de Planaltina – DF, na sede da RA – PLAN, situada no Setor Administrativo, Avenida Uberdan Cardoso, S/N, no horário de 9:00 às 11:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas, por meio digital pelo site http://www.planaltina.df.gov.br/ ou solicitado pelo endereço eletrônico: weslley.sagrillo@planaltina.df.gov.br.

 

Planaltina, 06 de abril de 2021.

Weslley Marques Sagrillo

Membro (Férias) da CPL/RA PLAN

 

Edital

Projeto

Projeto Básico

Orçamento

 

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RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 02/2020 – CPL/RA VI O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que no dia 22 de setembro de 2020 às 09h00, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de documentação e propostas ao CONVITE Nº 02/2020 – RA VI, referente à abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa para o cercamento da feira de hortifrutigranjeiros, Região Administrativa de Planaltina. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações da Administração Regional de Planaltina – DF, na sede da RA – VI, situada no Setor Administrativo, Avenida Uberdan Cardoso, S/N, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital, solicitado por e-mail pelo endereço weslley.sagrillo@planaltina.df.gov.br..

 

Weslley Marques Sagrillo

Presidente da CPL/RA VI

 

Clique no link abaixo e acesse o Edital completo

Retificação Edital – Convite

Projeto

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos de ar condicionado instalados, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante no Plano de Trabalho, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 17/09/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 13 de setembro de 2021

 

Plano de Trabalho – Aquisição de aparelho de ar condicionado instalado

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição de ferramentas, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante no Plano de Trabalho, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 15/09/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 09 de setembro de 2021.

 

Plano de Trabalho – Aquisição de Ferramentas

 

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de manutenção em veículo, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante no Trmo de Referência, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail gead@planaltina.df.gov.br, até às 17h00 do dia 22/07/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 20 de julho de 2021.

Termo de Referência – Manutenção veículo

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para aquisição de material, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Plano de Travalho, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 23/07/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Dúvidas, telefone para contato: 61. 3550-6337, ramal 6026.

 

Planaltina-DF, 19 de julho de 2021.

Plano de Trabalho

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Manutenção de Mobiliário Urbano, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Projeto Básico, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail wellington.dias@planaltina.df.gov.br, até às 17h00 do dia 11/06/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 08 de junho de 2021.

 

Projeto Básico

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 06/07/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 01 de julho de 2021.

Termo de Referência – Manutenção de veículo

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para prestação de serviços de DESCUPINIZAÇÃO do Museu Histórico e Artístico de Planaltina DF, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 05/07/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 30 de junho de 2021.

Termo de Referência – Descupinização

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Aquisição de Cartuchos para Impressora Plotter, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Plano de Trabalho, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 02/07/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 29 de junho de 2021.

Plano de Trabalho – Aquisição de Cartuchos

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Plano de Trabalho, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 29/06/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 24 de junho de 2021.

Plano de Trabalho – Materiais elétricos e hidráulicos

 

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais Diversos, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Plano de Trabalho, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 29/06/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 24 de junho de 2021.

Plano de Trabalho – Materiais diversos

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais de Manutenção, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Plano de Trabalho, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 17/06/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 14 de junho de 2021.

Plano de Trabalho – Dispensa de Licitação – Materiais Diversos

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Aquisição de Cartuchos para Impressora Plotter, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Plano de Trabalho, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 17/06/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

 

Planaltina-DF, 14 de junho de 2021.

Plano de Trabalho – Aquisição de Cartuchos

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Manutenção dos Veículos Oficiais, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante no Termo de Referência, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail wellington.dias@planaltina.df.gov.br, até às 17h00 do dia 16/06/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Planaltina-DF, 11 de junho de 2021.

 

Termo de Referência – Manutenção de Veículos Oficiais

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Manutenção de Mobiliário Urbano, em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Projeto Básico, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail wellington.dias@planaltina.df.gov.br, até às 17h00 do dia 11/06/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Planaltina-DF, 08 de junho de 2021.

Projeto Básico

 

 

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para Aquisição de EPI em caráter emergencial, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado abaixo, exclusivamente para o e-mail numap.planaltina@gmail.com, até às 17h00 do dia 11/06/2021. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Administração Regional de Planaltina – RA/PLAN será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Planaltina-DF, 08 de junho de 2021.

 

Termo de Referência – Aquisição de EPI

EDITAL – RDC PRESENCIAL Nº 004/2020 – CPL/RA VI

 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que no dia 22 dezembro de 2020 às 15h00, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de documentação e propostas ao EDITAL – RDC PRESENCIAL Nº 004/2020, para Revitalização da Praça São Vicente na Região Administrativa de Planaltina/ RA-VI, conforme especificações contidas no projeto básico em anexo.
O Edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações da Administração Regional de Planaltina – DF, na sede da RA – VI, situada no Setor Administrativo, Avenida Uberdan Cardoso, S/N, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital http://www.planaltina.df.gov.br/ e ou solicitado por e-mail pelo endereço weslley.sagrillo@planaltina.df.gov.br. Dúvidas ou informações (61) 98314-2912. 

                                    Planaltina, 27 de Novembro de 2020 

 

Weslley Marques Sagrillo 

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

 

EDITAL

PROJETO – CROQUI

PLANILHA QUANTITATIVA

CRONOGRAMA

 

__________________________________________________________________________________________________

EDITAL – RDC PRESENCIAL Nº 002/2020 – CPL/RA VI

 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que no dia 22 dezembro de 2020 às 09h00, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de documentação e propostas ao EDITAL – RDC PRESENCIAL Nº 002/2020, para reforma do Campo Sintético e da Praça  da Quadra 06 do Arapoanga na Região Administrativa de Planaltina/ RA-VI, conforme especificações contidas no projeto básico em anexo.
O Edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações da Administração Regional de Planaltina – DF, na sede da RA – VI, situada no Setor Administrativo, Avenida Uberdan Cardoso, S/N, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital http://www.planaltina.df.gov.br/ e ou solicitado por e-mail pelo endereço weslley.sagrillo@planaltina.df.gov.br. Dúvidas ou informações (61) 98314-2912. 

Planaltina, 27 de Novembro de 2020 

 

Weslley Marques Sagrillo 

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

 

 

EDITAL

PROJETO BÁSICO

PROJETO 1

PROJETO 2

PLANILHA DE QUANTITATIVO

 

____________________________________________________________________________________________________

EDITAL – RDC PRESENCIAL Nº 001/2020 – CPL/RA VI

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que no dia 27 de Novembro de 2020 às 09h00, procederá a reunião de recebimento dos envelopes de documentação e propostas ao EDITAL – RDC PRESENCIAL Nº 001/2020, para reforma de quadras poliesportivas e parques infantis, conforme especificações contidas no projeto básico em anexo.
O Edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações da Administração Regional de Planaltina – DF, na sede da RA – VI, situada no Setor Administrativo, Avenida Uberdan Cardoso, S/N, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital http://www.planaltina.df.gov.br/ e ou solicitado por e-mail pelo endereço weslley.sagrillo@planaltina.df.gov.br.

Planaltina, 06 de Novembro de 2020 

 

Rayane Mirely Gomes de Araújo

Presidente substituta da Comissão Permanente de Licitação – CPL

 

Edital RDC 001/2020

Projeto Básico Parques

Projeto Básico Quadras

Croqui – Parques

Croqui – Quadras 

Quantitativos – Parques

Cronograma – Parques

Quantitativo – Quadras

Cronograma – Quadras

 

 

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o Sistema de Ouvidoria OUV-DF.


Horários e Intinerários dos ônibus

O que é Ouvidoria

A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

O que você pode registrar na Ouvidoria

Você pode fazer denúncia, reclamação, sugestão e elogio.

O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

  • Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
  • Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.


Canais de atendimento ao Cidadão:

Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUV-DF ou ainda ser atendido presencialmente na Ouvidoria-Geral do DF.



Atendimento Presencial

Administração Regional de Planaltina
Avenida Uberdan Cardoso
Segunda à sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 18h.


Prazo de vinte (20) dias corridos para a resposta ao cidadão a contar da data do registro da manifestação

  • São dez (10) dias para informar ao cidadão as primeiras providências adotadas – (Art . 24 do Decreto nº 36.462/2015)
  • No máximo mais dez (10) dias para apurar e informar o resultado ao cidadão – (Art. 25 do Decreto nº 36.462/2015)
     

Prazo para responder DENÚNCIAS

O prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período de vinte (20) dias (Art. 25 Parágrafo 1º, do Decreto nº36.462/2015)

Garantias: 

  • Segurança 
  • Restrição de acesso a dados pessoais
  • Comunicações, pelo sistema de ouvidoria, sobre o andamento da manifestação conforme prazos legais
  • Atendimento por equipe especializada.


Elementos fundamentais para o registro de uma DENÚNCIA

  • NOMES de pessoas e empresas envolvidas
  • QUANDO ocorreu o fato
  • ONDE ocorreu o fato
  • Quem pode TESTEMUNHAR
  • Se a pessoa pode apresentar PROVAS


Registro Identificado

Apresentação do documento de identificação válido (Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; Título de Eleitor; Passaporte; Carteira de Trabalho; Carteira Funcional; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).

Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

Registro Anônimo

Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.

Tratamento específico para DENÚNCIAS

Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

Normas e Regulamentações

Lei nº 4.896/2012

Decreto nº 36.462/2015

Instrução Normativa nº 01/2017

O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é mais um serviço prestado pelas Ouvidorias do GDF.  Você poderá ter acesso a qualquer informação produzida e armazenada pelo Estado. É um direito do cidadão, garantido pela Constituição Federal.

Tipos de informações que você pode requerer

Você pode solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for de competência do Governo do Distrito Federal. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação.


 

Canais de atendimento disponíveis para o cidadão

Caso não encontre a informação que está procurando no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão responsável pelo assunto de seu interesse. Não é possível realizar um pedido de Informação por telefone.

 

Pedido de acesso deverá conter:

  • Nome do requerente
  • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
  • Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.
  • Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.


Prazos de resposta ao cidadão

Garantias:

  1. Segurança.
  2. Atendimento por equipe especializada.
  3. Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
  4. Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
  5. Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
  6. Possibilidade de Recurso.
  7. Possibilidade de Reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.
     

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviços de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

   Carta de Serviço ao Cidadão

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão, clique aqui.

– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF, clique aqui.

Nesse espaço, você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

PROTOCOLO

Local onde você requer abertura e desarquivamento de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do tramite documental.

Prazos

3 dias úteis para desarquivamento de processos.

Custos

Gratuito.
Exceto em casos de cópias e de desarquivamento de processo, será paga taxa, através do SISLANCA (Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do Distrito Federal – Decreto nº 38.907/2017), Secretaria de Estado da Fazenda do DF.

Horário de Atendimento

Administração Regional de Planaltina – Protocolo
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h.
Telefone: 3488-9216
Endereço: Av. Uberdan Cardoso – Setor Admnistrativo

ATENDIMENTO

A Administração Regional de Planaltina funciona na Avenida Uberdan – Setor Administrativo 

Horário: das 8h às 18 h

Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.

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