Administração Regional de Planaltina

A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal convoca, através da Secretaria Executiva das Cidades, vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para o evento "SÓ TRACK BOA – BRASÍLIA", que ocorrerá nos dias 07 e 08/09/2023, no gramado do ARENA BRB Mané Garrincha – SRPN, Asa Norte/DF, com 30 vagas para Barracas (3x3m), em área pública na SGAN 901, depois da ciclovia, em

frente a entrada do estacionamento 10 – Asa Norte/DF.
Os vendedores ambulantes interessados devem comparecer no Prédio do IBRAM, SEPN QD. 511 BLOCO C, TÉRREO – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 24/08/2023, de 09:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00hs.
No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome, foto no celular trabalhando na barraca utilizada para comércio ambulante.
De acordo com a Ordem de Serviço no 148, de 04/08/2023, da Administração Regional do Plano Piloto será cobrado o valor de R$ 1,10 por dia, o m2 de área pública utilizada, então nos dias 09 e 10/09/2023 será cobrado R$ 19,80 dos contemplados, através do DAR eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do DF.
Será reservado 01 vaga, atendendo 5% do total de vagas, como cota mínima para atender PCD (pessoas com deficiências), mediante apresentação da carteirinha (comprovação), de acordo com Decreto 9.508/2018.
Em havendo inscrições validadas acima da quantidade de vagas ofertadas, com presença dos ambulantes requerentes que estiverem no recinto, a equipe da Secretaria Executiva das Cidades procederá sorteio imediatamente após o término do horário previsto, para as inscrições de requerimentos, com o objetivo de estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados.
– Os licenciados não poderão comercializar bebidas destiladas e em garrafas de vidro, tendo que servir, a bebida vendida, em copo plástico e comida em prato e talheres 

SEÇÃO III

CÂMARA LEGISLATIVA

MESA DIRETORA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 22/2023 – SRP
Processo no 00001-00026711/2023-81. Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, sob demanda, com vistas ao atendimento das requisições no âmbito da CLDF, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 72.649.361/0001-74. Valor total: R$ 4.310,45. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-

8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO

Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS
PELO DISTRITO FEDERAL No 03/2023
PROCESSO SEI-GDF No: 04018-00001707/2023-63. DAS PARTES: Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI. DO OBJETO: ar condicionado, capacidade de 24.000 BTUs/h, gás R410A, tipo split hi-wall, 220V, tecnologia inverter, instalado, Características Adicionais: demais especificações conforme Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico no 059/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (SEI 118468548 e 118468924), seus anexos e a Proposta (SEI 118625043). DA DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 11101, Programa de Trabalho: 04.122.8203.8517.0181, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 e Fonte de Recursos: 120, conforme 2023NE00240, emitida em 10/08/2023, sob o evento no 400091, na modalidade ordinário, no valor de R$70.605,00 (setenta mil seiscentos e cinco reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela CONTRATADA: FERNANDA

APARECIDA VIEIRA FRITZEN, na qualidade de Sócia unipessoal.

SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADES

EDITAL DE CHAMAMENTO No 34/2023
A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal convoca, através da Secretaria Executiva das Cidades, vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para o evento "SÓ TRACK BOA – BRASÍLIA", que ocorrerá nos dias 07 e 08/09/2023, no gramado do ARENA BRB Mané Garrincha – SRPN, Asa Norte/DF, com 30 vagas para Barracas (3x3m), em área pública na SGAN 901, depois da ciclovia, em

frente a entrada do estacionamento 10 – Asa Norte/DF.
Os vendedores ambulantes interessados devem comparecer no Prédio do IBRAM, SEPN QD. 511 BLOCO C, TÉRREO – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 24/08/2023, de 09:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00hs.
No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome, foto no celular trabalhando na barraca utilizada para comércio ambulante.
De acordo com a Ordem de Serviço no 148, de 04/08/2023, da Administração Regional do Plano Piloto será cobrado o valor de R$ 1,10 por dia, o m2 de área pública utilizada, então nos dias 09 e 10/09/2023 será cobrado R$ 19,80 dos contemplados, através do DAR eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do DF.
Será reservado 01 vaga, atendendo 5% do total de vagas, como cota mínima para atender PCD (pessoas com deficiências), mediante apresentação da carteirinha (comprovação), de acordo com Decreto 9.508/2018.
Em havendo inscrições validadas acima da quantidade de vagas ofertadas, com presença dos ambulantes requerentes que estiverem no recinto, a equipe da Secretaria Executiva das Cidades procederá sorteio imediatamente após o término do horário previsto, para as inscrições de requerimentos, com o objetivo de estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados.
– Os licenciados não poderão comercializar bebidas destiladas e em garrafas de vidro, tendo que servir, a bebida vendida, em copo plástico e comida em prato e talheres descartáveis. O churrasquinho somente poderá ser entregue aos consumidores em pratinhos de plástico, fora do espeto. Os ambulantes são responsáveis por recolher e ensacar o lixo gerado na barraca.
A divulgação dos contemplados será no dia 28/08/2023, na parte da tarde no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)

A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 06/09/2023 (quarta-feira), de 09:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00hs, no Prédio do Anexo do Buriti, sala 911. Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934.