Administração Regional de Planaltina

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), o edital de convocação para credenciamento de vendedores ambulantes interessados em trabalhar no dia de Finados, em exercício de comércio ou prestação de serviços ambulantes na região do Cemitério Campo da Esperança – Planaltina.

Os ambulantes interessados em trabalhar no local deverão comparecer à Administração Regional de Planaltina, até dia 29 de outubro, para preenchimento do requerimento necessário para obter o Termo de Autorização de Uso do espaço público.

Serão disponibilizadas cerca de 40 vagas de ambulantes e, havendo mais interessados, será feita lista de cadastro reserva, para possíveis vagas remanescentes. Das autorizações cedidas para ambulantes, serão concedidas autorizações para vendas de velas, flores e lanches.

Cada ambulante autorizado terá espaço demarcado e deverá montar sua tenda dentro da limitação indicada pelos fiscais. Além disso, será necessário pagamento de taxa emitida no ato da inscrição, no valor de R$ 7,47, conforme índice INPC estipulado na Lei Complementar 435 de 27 de dezembro de 2001 e Ordem de Serviço nº 6, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre taxa cobrada pelo uso de área pública utilizada.

Vale destacar que esta autorização será apenas para utilização do espaço no Dia de Finados e estará validada somente mediante ao pagamento da taxa de uso de área pública.

Para se inscrever:

Data: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até prazo máximo 29/10/2021

Local: Administração Regional de Planaltina – Av. Uberdan Cardoso, s/nª – Setor Administrativo.

Documentação: Documento original com foto e cpf

Vagas: 40 vagas para ambulantes

Taxa: R$ 7,47 (sete reais e quarenta e sete centavos)