23 de setembro

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8/08/19 às 16h39 - Atualizado em 8/08/19 às 17h17

Planaltina dá o 1º passo e avança no processo de regularização dos ambulantes da Cidade.

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Nesta quarta-feira, 8, foi realizada reunião com ambulantes, representantes da Administração de Planaltina e o Deputado Cláudio Abrantes, para dialogar sobre o processo de regularização das áreas próprias para ambulantes.

 

Nesse primeiro momento, mais de 100 ambulantes não ficarão mais na irregularidade. Saem da informalidade para formalidade. Todos os que estiverem enquadrados dentro da lei e estiverem com seus cadastros atualizados na Administração Regional, terão seus processos regularizados e serão emitidos os alvarás de funcionamento. É mais segurança e dignidade para este setor que precisa ser olhado com atenção.

 

Para Luís, representante da Unitrailers-DF, o Governo do Distrito Federal tem cumprido o que prometeu no programa de governo. O Governador Ibaneis Rocha está cumprindo com sua promessa e olhando para todos, principalmente aqueles que mais precisam.

 

Magno Alves, ambulante há 7 anos em Planaltina, destaca que tem um negócio de acessórios para celular e diz que essa regularização trará mais tranquilidade para o trabalhador. “É o sustento da minha família. Agora, vamos poder investir mais no nosso negócio. É trabalhar sem medo. É saber que agora estamos regularizados”.

 

Para o deputado Cláudio Abrantes, é preciso cuidar das pessoas. “Essa é uma vontade desse Governo. Essa irregularidade é um problema que aflige uma parte importante da população de Planaltina há muito tempo. Não podemos olhar apenas para os grandes empresários, é preciso olhar as necessidades dessa classe, que quer trabalhar e sustentar suas famílias”, destacou.

 

Nessa etapa, os ambulantes que estavam enquadrados dentro das exigências da Lei nº6.190 e do decreto nº 39.769, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes no Distrito Federal, e tiveram os cadastros atualizados na Administração Regional, estão aptos e receberão seu alvará de funcionamento ou licença provisória.

 

Para quem está com alguma pendência e não cumpre os requisitos exigidos no decreto, a Administração de Planaltina estará atualizando o cadastro e orientando individualmente cada ambulante, a fim de que todos trabalhem dentro da legalidade.

 

Segundo Paulo Cabral, Coordenador de Desenvolvimento da Administração de Planaltina, essa foi uma primeira etapa da regularização. A meta é cadastrar e regularizar todos os ambulantes até o final do ano. Cabral destaca que a Administração de Planaltina está à disposição para atender todos que precisarem de orientação sobre esse processo de regularização.

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