Administração Regional de Planaltina

Nesse espaço, você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

PROTOCOLO

Local onde você requer abertura e desarquivamento de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do tramite documental.

Prazos

3 dias úteis para desarquivamento de processos.

Custos

Gratuito.
Exceto em casos de cópias e de desarquivamento de processo, será paga taxa, através do SISLANCA (Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do Distrito Federal – Decreto nº 38.907/2017), Secretaria de Estado da Fazenda do DF.

Horário de Atendimento

Administração Regional de Planaltina – Protocolo
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h.
Telefone: 3488-9216
Endereço: Av. Uberdan Cardoso – Setor Admnistrativo

ATENDIMENTO

A Administração Regional de Planaltina funciona na Avenida Uberdan – Setor Administrativo 

Horário: das 8h às 18 h

Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO

 Atualizado em 27/09/2018

• Alistamento Militar
• Licença Eventual
• Serviços de Obras e Manutenção Urbana
• Alvará de Construção
• Licença de Demolição
• Carta de Habite-se
• Canteiro de Obras
• Licença para Corte de Pista Asfáltica
• Consulta Prévia
• Informação de Visto e Aprovação de Projeto de Arquitetura
• Autenticação de Projeto de Arquitetura
• Viabilidade de Localização
• Licença de Funcionamento
• Autorização de Ocupação de Área Pública
• Autorização Para Funcionamento de Quiosques e Trailers
• Emissão de DAR para Recolhimento de Taxas de Ocupação de Área Pública
• Serviço Social
• Eventos Esportivos, de Lazer e Cultural
• Área Rural

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

26/09/18 às 18h08 – Atualizado em 27/09/18 às 9h39

Tipos de Informações

O pedido de acesso deverá conter:

• Nome do requerente.
• Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de iden­tidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte,Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habili­tação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
• Especificação, de forma clara e pre­cisa, dainformação requerida.
• Endereço físico ou eletrônico do re­querente, para recebimento de co­municações ou da informação reque­rida.

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, des­proporcional, desarrazo­ado, que exija trabalho adicional de análise, inter­pretação, consolidação de dados e informações, ser­viço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Canais de Atendimento

Garantias             Segurança Atendimento por equipe especializada. Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação. Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis. Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais. Possibilidade de recurso. Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.

Ouvidoria de Planaltina De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h Av. Uberdan Cardoso – Setor Administrativo

Prazos

Normas e Regulamentações 

• Lei nº 4.990/2012
• Decreto nº 34.276/2013
• Instrução Normativa nº 02/2015

OUVIDORIA

26/09/18 às 18h04 – Atualizado em 27/09/18 às 8h11

O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

Tipos de demandas

O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

* Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
* Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

Canais de Atendimento

Prazos

Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:

• NOMES de pessoas e empresas envolvidas
• QUANDO ocorreu o fato
• ONDE ocorreu o fato
• Quem pode TESTEMUNHAR
• Se a pessoa pode apresentar  PROVAS

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

Registro Identificado

• Apresentação do documento Cadastro de Pessoa Física – CPF
• Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

Registro Anônimo

• Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos presentados são verdadeiros.

Normas e Regulamentações

• Lei nº 4.896/2012
• Decreto nº 36.462/2015
• Instrução Normativa nº 01/2017

CARTA DE SERVIÇO

25/09/18 às 17h22 – Atualizado em 26/09/18 às 15h37

(atualizada em Agosto/2018)

Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal – clique aqui

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

AVALIE NOSSA CARTA DE SERVIÇOS

10/07/16 às 12h43 – Atualizado em 14/12/17 às 14h07

Prezado cidadão,

Clique nos Links abaixo:

Pesquisa para o cidadão – http://bit.ly/Pesquisa-para-o-cidadão

Pesquisa para o servidores da instituição – http://bit.ly/Pesquisa-para-o-servidores-da-instituição

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.

– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

http://www.lagonorte.df.gov.br/category/servicos/carta-de-servicos/